Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos